Combate à pirataria e ao comércio ambulante ilegal pautaram encontro em Lajeado
Com o intuito de apresentar o trabalho que está sendo construído e as ações traçadas junto à Assembleia Legislativa, o presidente da Frente Parlamentar de Combate à Pirataria, ao Contrabando e ao Descaminho, deputado estadual Issur Koch (PP), reuniu-se na manhã de sexta-feira (11/10) com líderes empresariais e representantes do governo municipal de Lajeado.
A iniciativa foi do Fórum das Entidades, e o encontro realizado na prefeitura ressaltou que, por mais que não seja uma pauta considerada urgente pelo Estado, o tema é sério e deve envolver também aqueles que lidam diretamente com os impactos da concorrência desleal de produtos pirateados ou comercializados por ambulantes informais. “Precisamos construir mecanismos fortes, legais e principalmente de Estado, não de governo”, afirmou Koch.
De acordo com o deputado, uma das maneiras de recuperar a economia passa pelo aumento nas arrecadações, altamente afetadas pelo comércio ilegal. Apresentando dados do Instituto de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV), ele alertou que a perda anual no Rio Grande do Sul está próxima de R$ 5,6 bilhões. Já no Brasil, a estimativa é de que, em 2018, esse número chegou a R$ 193 bilhões, além dos cerca de 1,5 milhão de postos de trabalho que deixaram de ser gerados conforme a Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Para combater essa realidade, Koch sugere uma atuação baseada em três eixos: o da educação, que envolve a conscientização das gerações mais novas para os riscos do consumo desses produtos; o da legislação, para garantir a aprovação de leis que coíbam essas práticas; e a repressão.
Segundo o parlamentar, esse último tópico é o mais desafiador, especialmente quando envolve os imigrantes: “Isso é um problema muito sério de enfrentamento, pois entra a questão racial. Independente da cor da pele ou da etnia, essa pessoa está fazendo algo ilegal e ponto final”. No entanto, o deputado reconhece que o tema é delicado e amplamente criticado pela opinião pública: “No meu entendimento, se há algum coitado nessa história, é o dono da loja, que está pagando aluguel, IPTU, imposto e contratando pessoas”.
Também presente no encontro, o coordenador da Comissão de Combate à Informalidade da Fecomércio-RS, Daniel Amadio, destacou que a Federação debate o tema desde 2011, mas que não via eco dos entes públicos, os quais tratavam o assunto como impopular e desnecessário. Com o apoio de Koch, está sendo possível mostrar para a classe política que o assunto é preocupante e que os maiores beneficiados são o próprio governo e a sociedade em geral.
O prefeito de Lajeado, Marcelo Caumo mencionou que o município vem buscando alternativas para solucionar o problema do comércio ambulante e que a experiência de compartilhar desafios e alternativas com outras cidades e parlamentares traz ganhos para todos.
Para o presidente do Sindilojas Vale do Taquari, Francisco Weimer, a reunião foi proveitosa e as ideias e sugestões abordadas pelos participantes certamente servirão de inspiração para as ações que Lajeado adotará no combate ao comércio ambulante ilegal.
