Mobilização para aprovação do projeto dos bombeiros voluntários
Convidada: assessora na subchefia parlamentar na Casa Civil, Mareli Vogel
Data: 01/10
Assuntos:
- Mobilização para aprovação do projeto dos bombeiros voluntários;
- Início da preocupação – nota técnica emitida por bombeiros militares;
- Em 2020 iniciou-se a construção deste projeto de lei;
- Com a nota técnica, bombeiros voluntários só poderiam atuar no município;
- Lei está aprovada.
O Espaço Aberto teve a participação da assessora na subchefia parlamentar na Casa Civil, Mareli Vogel, na manhã desta sexta-feira (1/10). Ela trouxe informações sobre a mobilização para aprovação do projeto que regulamenta o trabalho dos bombeiros voluntários.
De acordo com Mareli, em 2010 a corporação de bombeiros militares emitiu nota técnica regulamentando quais seriam as atribuições dos bombeiros voluntários. As restrições impostas inviabilizariam o trabalho da maioria das corporações. Um dos pontos era que cada corporação só poderia atuar dentro de seu município.
A partir desse momento, a assessora encaminhou a pauta ao governo do Estado e iniciaram-se as tratativas.
Em janeiro de 2020 se teve início a construção deste projeto de lei que regulamenta o trabalho dos bombeiros voluntários, que foi aprovada nesta semana. Neste processo até sua aprovação, ocorreram debates e ajustes juntamente com a categoria, procurando atender as necessidades dos grupos que trabalham de forma voluntária.
Mareli explicou que para os bombeiros voluntários poderem continuar seu trabalho com os demais municípios da microrregião foi necessário fazer esta lei complementar, que foi aprovada. Neste momento, aguarda-se o período para sanção pelo govenador do Estado.
Créditos da foto: Divulgação
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