Como o marco regulatório do saneamento pode afetar as associações de água
Convidado: vice-presidente da Associação Pró-Desenvolvimento de Languiru, Rudimar Landmeier
Data:02/08
Assuntos:
- Saneamento básico;
- Marco regulatório;
- Pontos que o marco regulamenta;
- PL 234;
- Consumidor pagará mais na tarifa básica.
O Espaço Aberto teve a participação do vice-presidente da Associação Pró-Desenvolvimento de Languiru, Rudimar Landmeier, na manhã desta segunda-feira (2/8). Ele trouxe informações sobre de que forma o marco regulatório do saneamento pode afetar as associações de água e o consumidor.
O vice-presidente contextualiza inicialmente o que é o saneamento básico, composto por quatro itens principais. Rudimar explicou que a partir da lei do saneamento básico, os municípios deveriam ter cumprido o que estava previsto. Como houve uma deficiência na execução dessas regras, principalmente no que tange tratamento de esgoto, o governo implantou o novo marco regulatório do saneamento básico. “O novo marco regulatório foi um bem necessário, mas traz alguns problemas em sua execução”, pontua Rudimar.
Os principais pontos que o marco regulamenta são destacados pelo vice-presidente. Landmeier enfatiza que independentemente de investimentos privados ou públicos, a boa gestão deve prevalecer. Desde 2016 a APDL tem se informado como pode ajudar no saneamento.
O marco legal impôs aos Estados que fizessem adaptações de como pretendem executar. Apesar da expectativa positiva a partir das consultas realizadas, ouvindo as comunidades, o vice-presidente avalia que o projeto saiu diferente. Da forma como foi construída a PL 234, as associações de água não existirão mais, avalia.
Créditos da foto: Luciana Brune
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